“Coleção Sesmarias”, com primeiros registros de terras no Pará, é lançada no Mhep

Iterpa e Arquivo Público lançam “Coleção Sesmarias” e promovem vernissage do projeto, dia 23 de agosto (segunda-feira), às 19h, no MHEP.

                                                Higienização das cartas Sesmarias

As cartas de doação de datas e sesmarias foram os primeiros instrumentos usados na distribuição de terras públicas a particulares durante a colonização do Brasil. Porém, esse sistema foi originado antes mesmo do “descobrimento” do nosso país. As sesmarias surgiram por volta do século 12 em Portugal, como forma de garantir a posse do território descoberto e gerar lucros para a Coroa através da produção agrícola e da pecuária.

Segunda-feira, dia 23 de agosto, às 19 horas, o MHEP - Museu Histórico do Estado do Pará recebe o lançamento da “Coleção Sesmarias”, a maior e mais completa coleção de cartas de sesmarias já publicadas no Brasil. A obra será distribuída para as principais bibliotecas públicas do país e de Portugal. O evento contará com a presença da Profª Drª Marly Carmargo Vidal da USP, apresentação musical da Fundação Carlos Gomes e vernissage da exposição do projeto, que integrará o acervo permanente do Museu e poderá ser visitada pelo público.

A “Coleção Sesmarias” é a documentação relativa ao processo de distribuição de terras entre 1534 e 1822 no território que não somente compreende todo o Estado do Pará, mas também grande parte da hoje denominada Amazônia Legal. O projeto visa fotografar os documentos originais e transcrever em linguagem acessível ao usuário contemporâneo toda a coleção dos 20 volumes dos Livros de Registros de Datas de Sesmarias.

Um convênio firmado pelo Iterpa - Instituto de Terras do Pará, Secult - Secretaria de Estado de Cultura e Arquivo Público do Estado do Pará, possibilitou o levantamento, a higienização da documentação, digitalização e transcrição de todos os 2.158 registros em poder do Arquivo Público do Estado, referentes aos séculos 18 e 19. Todo o processo de recuperação das Cartas levou três anos. A documentação que compreende a obra estava indisponível para consulta direta do público desde a década de 1990, devido seu estágio avançado de deterioração.

A EXPOSIÇÃO

Com 20 painéis, a exposição proporcionará uma rápida ‘viagem’ pela história, percorrendo o começo do processo de distribuição de terras: as Sesmarias em Portugal no século 12, na América, no Brasil, e finalmente no Grão-Pará. “As cortinas em tecido nas quais algumas cartas e mapas foram impressos farão parte da ambientação. Vamos, ainda, montar um pequeno cenário com móveis de época”, detalha a curadora Rose Pepe. Com o cenógrafo Manoel Pacheco, Rose ambientou o espaço da Sala Transversal do MHEP para o século 18, que terá personagens trajados com roupas de época circularão pela Sala em performance alusiva à temática da exposição.

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL DA COLEÇÃO

Afora sua significância histórica, do ponto de vista fundiário, a divulgação dessa documentação cumpre um importante objetivo: ser um elemento estratégico para revelar a forma de ocupação no passado e ajudar no presente com a Regularização Fundiária na Amazônia brasileira. Espera-se que o conhecimento de tal documentação se torne um auxílio eficaz na redução da violência no campo e da falsificação de documentos fundiários, por meio do famoso instrumento da “grilagem” de terras públicas, usado para enganar camponeses, ribeirinhos e demais povos da floresta. Ao final do projeto os resultados obtidos facilitarão a localização de propriedades e de seus proprietários. Para José Benatti, presidente do Iterpa, "a iniciativa facilita as consultas, confere maior segurança para a validação de títulos, reduz a falsificação de documentos fundiários, democratizando o acesso e contribuindo para a preservação do patrimônio histórico e cultural do Pará”.

O regime sesmarial, ainda que tenha sido extinto em 1822, possui grande relevância na atualidade. De acordo com Girolamo Treccani, assessor chefe do ITERPA, o projeto não é um simples resgate de 'papel velho': “todos os dias o Iterpa lida com registros que têm sua pretensa origem em cartas de sesmarias. As terras, cujos detentores não cumpriram com suas obrigações legais, não podem não ser consideradas propriedade privada, portanto, devem ser reincorporadas ao patrimônio público do Estado do Pará, para serem destinadas a quem nelas ocupa e produz”, conclui.

A “Coleção Sesmarias” foi viabilizada com recursos do Iterpa em parceria com o programa Pará Rural e o BIRD - Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Programação:

19h - Abertura do Evento

- Apresentação do Projeto Sesmarias - José Heder Benatti, Presidente do Iterpa e Cincinato Junior, Secretário de Estado de Cultura

- As Sesmarias – Profª Dra. Marly Camargo Vidal (USP)

- Entrega simbólica da Coleção Sesmarias à Biblioteca Nacional (RJ)

- Apresentação do Projeto Resgate Histórico Fundiário – José Heder Benatti

- Apresentação musical da Fundação Carlos Gomes

Serviço: Lançamento da “Coleção Sesmarias”. Dia 23 de agosto, segunda-feira, às 19h. Local: MHEP – Museu Histórico do Estado do Pará (Praça D. Pedro II, s/n. Palácio Lauro Sodré. Cidade Velha). Informações: 4009 8812.